Sobrevivência lícita

Posted on 31/08/2007

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por Sheila de Andrade

Bananas, mamões, melões e abacaxis dependurados. Caquis, laranjas, tangerinas e pêras vendidas à unidade. A dificuldade de conseguir se inserir no mercado de trabalho tem levado muitas pessoas a optarem por outras formas de renda como o comércio. Atualmente, existem cerca de seis mil ambulantes ilegais em atividade, o mesmo número dos que trabalham licenciados, segundo o levantamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). A maioria se concentra no centro da cidade, mas já é possível encontrar vendedores de frutas em cada bairro da cidade, como na Graça, Vitória e Canela.

O comércio de frutas é o sustento de muitas famílias em Salvador e também uma opção para o consumidor, que não depende exclusivamente dos produtos de supermercados. “Melhor comprar aqui do que no Bompreço. Aqui a gente pega o que quer e lá vem tudo em pratinhos e é caro também”, disse Lúcia dos Santos, cozinheira. Todos os comerciantes compram no posto da CEASA (Central de Abastecimento de Salvador) na Rodovia CIA/Aeroporto, a 13 km do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, onde é mais barato, e alguns ainda vão à Feira de São Joaquim.

Geralmente, os barraqueiros começam sua atividade ilicitamente ou em outras áreas de venda. Maria José de Jesus, 42 anos, trabalha há 10 anos vendendo frutas na Barraca do Coco da rua Augusto Viana, onde fica o Palácio da Reitoria. Ela começou como ambulante, mas, devido a casos envolvendo o rapa, decidiu investir num ponto fixo de venda. Já vendeu revistas próximo à Casa d’Itália e ao Hospital Português. Lia, como é conhecida, mora na Garibaldi, chega no Canela às 7h e sai às 19h ou 20h, de segunda a sábado, para garantir seu sustento. Sua situação é mais cômoda do que a de Sandoval Silva, 34 anos, que mora em Lauro de Freitas e paga aluguel da barraca.

A grande vantagem dessas barracas em cada bairro é que elas criam um público cativo, até mesmo de fora da área onde está instalada. Os barraqueiros atribuem a formação dessa clientela à qualidade dos produtos e ao tratamento dado às pessoas que chegam. “Se eu chego aqui e eu trato bem, você volta. Algumas pessoas que vêm de fora, depois de um tempo, voltam pra comprar aqui. Nunca discuti com ninguém”, disse Lia.

A única barraca de frutas presente no corredor da Vitória pertence a Leonardo Ferreira que trabalha nesse setor a mais de 25 anos. Já trabalhou em vários lugares e hoje disputa com a delicatessen próxima. “Aqui vende bastante. Sustenta bem eu, meu irmão e meus pais”, afirma Leonardo Ferreira Júnior, 17 anos, estudante. Quando Elias Nascimento de Souza comprou sua barraca ela já estava localizada na rua Marechal Floriano, no Canela. Morador do São João do Cabresto, na Suburbana, ele divide seu tempo entre o bar que tem e as frutas para aumentar a renda da família.

O fluxo de pessoas devido às instituições educativas, residências, pontos de ônibus e casas de espetáculo, também contribuem para uma renda significativa. “Trabalho todos os dias, até domingos e feriados. Se a gente sobrevive assim? Tem que trabalhar. Através disso que comprei a minha casa”, revelou Jusimária Pereira dos Santos, 24 anos, mãe de Clarice e dona da barraca ao lado da Escola de Teatro da UFBA. O dinheiro conseguido através do trabalho lícito, também tem proporcionado o retorno aos estudos de muitos barraqueiros. Jusimária faz cursinho pré-vestibular e sua filha já está na escola. No entanto, para Margarida Peixoto, 50 anos, com a barraca na Graça, a situação não é tão agradável: “A despesa é muita e o lucro é baixo se a gente for comparar. Se não extrapolar saindo pra comer fora, por exemplo, dá pra levar”.

Segundo Margarida, todo ano as barracas devem ser pintadas, não podem estar avariadas e nem seus produtos devem sair dos limites do estabelecimento comercial. José Ramos de Jesus, 46 anos, agente de fiscalização, esclarece que existe uma padronização apenas para dois tipos de barracas: as cinzas para diversos produtos e as verdes para as de frutas. De acordo com ele a fiscalização é feita da mesma forma em todos os bairros.

Lia acha errado vender no meio do caminho, atrapalhando as pessoas. Mas quando estão fora dele, fazendo isso apenas para sobreviver, acha uma injustiça tomarem. “Tem gente que compra fiado pra pagar depois. Infelizmente não tem mais trabalho, a única solução que têm é vender alguma coisa na rua como ambulante”, disse chateada. Ela não aceita o que eles fazem, porque ao invés de organizar, acabam provocando bagunça. “Depois de João Henrique, eles estão mais humanos. Antes tinha um caminhão enorme que levava tudo”, afirmou.

A Sesp orienta as pessoas para que façam o requerimento do licenciamento para legitimar a venda nos locais. Segundo Ramos, o requerente deve seguir os seguintes passos: pedir na prefeitura o formulário de licenciamento para ambulante, preencher os dados colocando o local desejado e anexar xerox da identidade, CPF e comprovante de renda. Depois ir ao banco e pagar a taxa de R$6,30 e será dada entrada no processo. A partir daí, os fiscais da Sesp fazem a vistoria do lugar pedido para avaliar as condições de ceder a barraca. “A Sesp e Prefeitura desconhecem o procedimento de compra de barracas de terceiros, assim como o aluguel. A licença é intransferível”, ressalta.

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Posted in: ECONOMIA